O retrocesso ambiental do governo Lula. Pronunciamento Chico Alencar.

"Seja a Mudança Que Tanto Desejas no Mundo"



Mahatma Gandhi

O Mico-Leão-Dourado(Leontopithecus rosalia) tornou-se um emblema da luta conservacionista no Brasil.

10-Jun-2009/Câmara dos Deputados/Congresso Nacional Brasileiro







Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham:



Um fantasma ronda a vida saudável e justa a quetodos temos direito: o do retrocesso ambiental do governo Lula. Isso confirma a sombria realidade mundial, na qual o equilíbrio ecológico, central para a sobrevivência do planeta, é tratado de forma secundária, periférica, por quase todos os governos.

A subordinação das políticas públicas brasileiras ao produtivismo insustentável e aos interesses dominantes do agrobusiness fica patente na aprovação da Medida Provisória 458. Sem vetos presidenciais, ela vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia, anistiando aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas.

O PSOL tem se colocado firmemente contrário a todas as iniciativas, dos poderes Legislativo e Executivo, que estão desconstruindo os avanços conquistados pela população brasileira.

Reagimos contra a flexibilização do Código Florestal, a revogação da legislação que protegia as cavernas, o auxílio, sem contrapartidas, à poluidora indústria automobilística e à compra do automóvel individual. Questionamos o decreto 6.848, que estipula um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos.

O senador José Nery, do nosso partido, como nós aqui na Câmara, declarou voto contrário sobre a Medida Provisória 458, por considerar que ela entrega a maior parte dos 67,4 milhões de hectares de terras públicas a grileiros, autodenominados empresários rurais, que ocupam terras que, pela Constituição Federal, não podem ser objeto de uso capião. A medida é um enorme empreendimento imobiliário para poucos, que não beneficiaráquem realmente tem direito às terras públicas como posseiros, quilombolas, povos indígenas e outros sem-terra, vítimas do processo da expansão do capital no campo, afirmou nosso senador. Os grandes produtores (acima de 1.500 hectares), que são minoria, ficarão com 49 milhões de hectares. Já os pequenos, que representam 81,1%, ficarão com cerca de 8 milhões de hectares.

O Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes, reafirma esse posicionamento: “a MP 458 vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à grilagem de terras”.

Registro, por fim, a posição de diversas Organizações Não-Governamentais em importante alerta público:

Contra o desmonte da política ambiental brasileira

As organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm a público manifestar, durante a Semana do Meio Ambiente, sua extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira e afirmar, com pesar, que esta não éuma ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas. Recentes medidas dos poderes Executivo e Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável.

1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu pela primeira vez à pressão do lobby da insustentabilidade o modificar o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08) menos de cinco meses após sua edição.

2. Pouco mais de um mês depois, revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.

3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Fazia isso sem qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.

4. Em fevereiro deste ano uma das medidas mais graves veio à tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.

5. Enquanto essa medida era discutida - e piorada - na Câmara dos Deputados, uma outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias, destruindo um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR 319 no coração da floresta amazônica, por motivos político-eleitorais. Essa MP caiu por decurso de prazo, mas a intenção por trás dela é a mesma que guia a crescente politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.

6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado.

7. A última medida aprovada nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga

um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, e que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (princípio do poluidor-pagador). Agora, independentemente do prejuízo imposto à sociedade, o empreendedor não teráque desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva a adoção de tecnologias mais limpas, porém mais caras.

8. Não fosse pouco, há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas na sua importância ecológica e social, se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura, como é o caso das RESEX Renascer (PA),Montanha-Mangabal (PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS).

Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestação, não podemos ficar calados, e muito menos comemorar. Esse conjunto de medidas, se não for revertido, jogará por terra os tênues esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade e da dilapidação dos recursos naturais em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista, que não considera a necessidade de se manter as bases para que ele possa efetivamente gerar bem-estar e se perpetuar no tempo.

Queremos andar para frente, e não para trás. Há um conjunto de iniciativas importantes, que poderiam efetivamente introduzir a variável ambiental em nosso modelo de desenvolvimento, mas que não recebem a devida prioridade política, seja por parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participaçãodos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos entre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outra. E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.

Nesse dia 5 de junho, Dia do Meio Ambiente, convocamos todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento, e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.



Assinam: Amigos da Terra / Amazônia Brasileira; Associação Movimento Ecológico Carijós AMECA; Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida APREMAVI; Conservação Internacional Brasil; Fundação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional FASE; Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento FBOMS; Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno; Greenpeace; Grupo Ambiental da Bahia GAMBA; Grupo Pau Campeche; Grupo de Trabalho Amazônico GTA; Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia IMAZON; Instituto de Estudos Socioeconômicos INESC; Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia IPAM; Instituto Socioambiental ISA; Instituto Terra Azul; Mater Natura; Movimento de Olho na Justiça MOJUS; Rede de ONGs da Mata Atlântica; Sociedade Brasileira de Espeleologia; Via Campesina Brasil; WWF Brasil.

Agradeço a atenção.

Nossa opinião:

Não sei se já é o convencimento habitual, o poder que sobe à cabeça da maior parte dos políticos no poder, porém, o presidente lula, de fato, mostra a face oculta, revelando, por exemplo, o que pensa sobre os degradadores da Amazônia: Segundo Lula, quem desmata não pode ser chamado de "bandido." Pela lei 9.605/98(lei de crimes ambientais), deve ser chamado de quê presidente Lula? Àqueles que são grileiros, que põe fogo deliberadamente na floresta, para depois criar gado, à custa de tamanho passivo ambiental, os grandes poluidores, os ruralistas no congresso nacional, fazendo lobby aos seus interesses escusos, como devem ser chamados presidente Lula? Acho que o Senhor, com o poder subindo vertiginosamente à cabeça, por conta das pesquisas, das viagens, das exaltações internacionais, das babações de ovos, dos puxa sacos de plantão 24 horas, enfim, acho que precisará ver outra vez, tempos difícil, para que o bom senso e humildade mental, possam sobrepor, toda essa indignidade que se apresenta à sua cabeça!

Em tempo: Parabéns Deputado federal Chico Alencar (PSOL RJ), pela coragem em não aceitar passivamente a maldade.

www.psolbuzios.blogspot.com

Tamanho da barriga pode ser alerta para problemas de saúde.

Mulheres na menopausa correm mais risco de doenças cardiovasculares.

Veja a medida ideal para evitar problemas.

Aquela "gordurinha" que se acumula abaixo do umbigo pode ser um alerta sobre o risco de infarto, tanto para homens quanto mulheres, principalmente para quem já passou dos 50 anos. É importante saber a medida ideal para manter a saúde.

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil. As mulheres na menopausa correm mais risco.

A cozinheira Isabel Borges da Silva se surpreendeu ao ver que sua barriga mede 106 centímetros. Apesar do susto, ela sabe o que contribuiu para chegar a esse ponto. "Eu faço salgado pra fora. Meu marido é padeiro e faz uns docinhos gostosos", diz.

Cada centímetro no abdômen significa um quilo a mais na balança. E comer mais do que o necessário não é a única causa dos quilinhos a mais na barriga.

Depois da menopausa, as mulheres passam a acumular mais gordura na região abdominal. Isso ocorre porque, nessa fase, o organismo feminino deixa de produzir hormônios, como o estrógeno. Com a ausência desse hormônio, a gordura que se concentra mais nos quadris e nas coxas muda de lugar e passa para a região da cintura.

O tamanho da barriga é um termômetro de como anda o coração. Quanto mais gordura armazenada nessa região, maiores as chances de infarto e derrame. Nas mulheres, a medida ideal é de 80 centímetros. Acima disso, a luz de alerta se acende. O perigo aumenta se a circunferência estiver maior que 88 centímetros.

Para medir, é só pegar uma fita métrica, de costureira, e passar em torno da parte mais saliente da barriga, que nem sempre é na altura do umbigo. "Não queremos a cintura, mas a circunferência abdominal", diz a auxiliar de enfermagem Lindalva Maria da Silva.

Se a barriguinha estiver acompanhada de pressão alta, colesterol alterado, diabetes ou cigarro, os riscos são ainda maiores.

A aposentada Walkiria Marani Magri não sabia o risco que corria. Ex-fumante, ela tinha uma vida sedentária, abusava do sal e da carne vermelha. Até que sofreu o primeiro infarto. "Senti muita dor no peito", lembra. Ela mudou o estilo de vida e, hoje, se sente bem melhor. "Tenho uma vida melhor dentro do meu limite. Porque agora tenho limite", afirmou ela.

Os homens também precisam ficar atentos. Para eles, a medida ideal varia entre 94 e 102 centímetros.

Fonte: G1, o portal de notícias da Globo.

Nossa opinião:

Importante é que também, haja de verdade, políticas públicas de saúde à população, haja vista, a precariedade de atendimento médico, até de emergência nas grandes cidades. Já imaginou os barrigudinhos em fila, para atendimento? É gente, parece até piada a matéria, mas não é. De fato, se mede a taxa de gordura disponibilizada ao coração, pela gordura acumulada nos quadris. Por esse motivo, vivencia-se uma epidemia de infartos.

Localidade rural do RJ apresenta alta prevalência de toxoplasmose ocula

Fernanda Marques A Fiocruz fez uma ampla pesquisa em um bairro rural do município de Barra Mansa (RJ), onde vinham sendo registrados com freqüência casos de comprometimento ocular. Exames clínicos e sorológicos foram feitos em 1.070 habitantes, de zero a 86 anos, que representavam mais de 80% da população daquela área rural. O estudo constatou uma prevalência elevada de formas oculares da toxoplasmose, doença causada pelo protozoário Toxoplasma gondii. A prevalência de toxoplasmose ocular no bairro rural a foi tema da dissertação de mestrado de Ana Luisa Aleixo. O trabalho contou com a orientação do médico oftalmologista Eliezer Benchimol, chefe do Centro de Referência em Infecção Oftalmológica do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec), e da parasitologista Regina Amendoeira, chefe do Laboratório de Toxoplasmose do Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Quase 66% do total de indivíduos examinados tinham no sangue anticorpos contra T. gondii. Isso significa que eles já haviam sido infectados pelo parasito em algum momento da vida, ainda que, na época da pesquisa, não apresentassem doença aguda, mas sim um quadro crônico. Quanto a lesões compatíveis com toxoplasmose ocular, elas foram observadas em quase 4% da população geral submetida a exame oftalmológico. Essas lesões acometiam, sobretudo, as mulheres e as faixas etárias de 21 a 30 anos e acima dos 60. Se somente os indivíduos com anticorpos contra T gondii no sangue forem considerados, a proporção de casos de toxoplasmose ocular sobe para cerca de 6%. Entretanto, nenhuma das lesões oculares estava em atividade: todas já se encontravam na fase de cicatriz. No estado do Alabama, nos Estados Unidos, estudos apontam que a prevalência de toxoplasmose ocular na população geral é de 0,6%, ou seja, um número bem inferior ao verificado no bairro de Barra Mansa. Um resultado também bem menor foi obtido em Natal, onde se registrou uma prevalência de 1,15% entre estudantes de cinco a 21 anos. Por outro lado, prevalências maiores que as da região pesquisada pela Fiocruz já foram observadas em Governador Valadares (MG) – 7,9% – e em Erechim (RS) – 17,7%. Além da alta prevalência de toxoplasmose ocular para os padrões mundiais, a população do bairro apresentou, ainda, outras alterações oftalmológicas. Cerca de 5% das pessoas examinadas tinham catarata, sendo que mais da metade dos habitantes relatou nunca ter feito um exame oftalmológico. Mais de 90% dos indivíduos infectados por T. gondii não apresentam sintomas. Às vezes, sentem dores musculares e de cabeça, têm febre baixa ou íngua – um quadro clínico que pode ser facilmente confundido com o de uma variedade de outras doenças. Porém, quando o paciente já está com seu sistema imunológico debilitado, o parasito – com potencial para atingir qualquer célula do corpo – pode causar uma infecção generalizada. Outra questão importante é a transmissão de T. gondii de mãe para filho, durante a gravidez, que pode causar aborto ou deixar o bebê com seqüelas graves. A literatura científica tem assumido que o indivíduo com toxoplasmose ocular, em geral, adquiriu o parasito da mãe. Contudo, a pesquisadora Regina Amendoeira defende que o protozoário adquirido após o nascimento também tem um papel importante nas formas oculares da doença. E os casos encontrados no bairro sustentam a hipótese. “Em outra pesquisa, na mesma área, observamos que 90% dos gatos da região já tinham sido infectados por T. gondii. O achado sugere que a transmissão do parasito na localidade rural – onde é elevada a prevalência de toxoplasmose ocular – ocorre, sobretudo, pela ingestão de água, hortaliças e outros alimentos contaminados pelas fezes dos gatos infectados com T. gondii”, explica a pesquisadora.