SANEAMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS É CITADO COMO BOM EXEMPLO EM SEMINÁRIO NA ALERJ.

Será que se trata desse modelo real e inimaginável que eles estariam falando?

O modelo de consórcio utilizado na Região dos Lagos foi um dos principais exemplos de iniciativas satisfatórias para solucionar os problemas de saneamento expostos durante a segunda parte do seminário realizado, nesta segunda-feira (15/08), pela Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes. De acordo com a presidente da comissão, deputada Aspásia Camargo (PV), o encontro resultou em grandes avanços através de um debate “extremamente saudável”.

“Vimos experiências bem-sucedidas como a da Região dos Lagos. Aprendi que o problema não é jurídico-institucional e, sim, político-institucional. Precisamos de um consenso das metas e não podemos ter medo da transparência. Metas bem definidas necessitam de planejamentos de absoluto rigor, o que, por sua vez, precisa de recursos. Ultimamente, gastamos muito dinheiro com obras desnecessárias que acabam sendo abandonadas”, desabafou a parlamentar.

Segundo o diretor do Grupo Equipav, Felipe Ferraz, controlador da Prolagos, concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico em Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande, a região apresentava, inicialmente, saneamento em péssimo estado. Ele garantiu que o seu principal desafio foi organizar os serviços de maneira responsável, estabelecendo uma relação harmônica entre os envolvidos.

“Tínhamos um cenário com enorme potencial turístico e precisávamos lutar por ele. Todos os projetos eram feitos e levados para discussão com o Ministério Público, a sociedade civil, a agência reguladora, as concessionárias, ONGs e assim por diante. As decisões eram tomadas por todos juntos e a transparência era absoluta. Parece uma iniciativa simples, mas, no Brasil, isso não costuma acontecer”, contou Ferraz.

O diretor de Projetos Estratégicos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Marco Antônio Abreu, defendeu que, independentemente do modelo, “qualquer administração séria acarreta bons resultados ao longo dos anos”. “Temos que adaptar o modelo à realidade de cada região. É tudo uma questão de foco. A iniciativa da Prolagos não deu certo porque é privada, mas porque todos focaram em um objetivo comum. Cada empresa precisa lutar para que o seu modelo dê certo”, enfatizou.

O superintendente de Política de Saneamento do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Vitor Zveibil, apresentou o Programa Pacto Pelo Saneamento, que se divide em duas vertentes: o “Rio Mais Limpo”, que visa à coleta e ao tratamento de esgoto; e o “Lixão Zero”, que pretende substituir os lixões por aterros sanitários no estado. Já o conselheiro Raul Pinho, da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos (Abcon), ressaltou que 95% do Brasil são abastecidos por água, mas que 40% dessa água são jogados fora. “Esse é o maior dos problemas. Isso é dinheiro indo pelo lixo. Para o setor do saneamento alavancar, precisamos mudar também as práticas e a cultura da população”, opinou Pinho.

O deputado André Ceciliano (PT) também participou do encerramento do seminário.

(texto de Natash Nunes)

Fonte: ALERJ

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